Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

A Portaria Digital é oferecida por Petrus Locação e Serviços ([razão social — a preencher], CNPJ [CNPJ — a preencher]) a empresas clientes.

• Empresa cliente (controladora): cada empresa que usa o sistema decide quais dados registra sobre visitantes, prestadores, motoristas e colaboradores, e para quê. É a ela que o titular se dirige em primeiro lugar.
• Petrus Locação e Serviços (operadora): trata esses dados em nome do cliente, conforme as instruções dele, só para prestar o serviço.
• Para os dados de conta dos usuários do sistema (nome, e-mail e acessos), Petrus Locação e Serviços é também controladora.

2. Quais dados são tratados

• Visitantes, clientes e terceiros: nome, CPF, empresa, telefone, placa do veículo, horários de entrada e saída, setor visitado, quem liberou, motivo da visita e foto da placa.
• Prestadores de serviço: nome, CPF, empresa e CNPJ, telefone, serviço, período de validade do cadastro, situação e histórico de entradas e saídas.
• Motoristas e frota: nome, CPF, matrícula, telefone, dados da CNH (número, categoria e validade), saídas e retornos de veículos com KM e foto do painel.
• Colaboradores no ponto: nome, matrícula, CPF, função, jornada, foto tirada no momento do registro, data e hora, localização (GPS) e distância até o posto, endereço IP e tipo de aparelho — inclusive em tentativas recusadas.
• Ocorrências: descrição, local, pessoas envolvidas e fotos anexadas.
• Usuários do sistema e autorizadores: nome, e-mail, telefone, cargo, unidade, perfil de acesso, último acesso e registro de entradas no sistema (data e aparelho).
• Histórico de alterações: quem alterou um cadastro, quando, e os valores antes e depois.

O sistema não faz reconhecimento facial: a foto do ponto serve apenas para conferência por uma pessoa.

3. Para que os dados são usados

• Controle de acesso e segurança das instalações do cliente.
• Gestão da frota: saídas, retornos, quilometragem e motoristas.
• Validação de prestadores de serviço (cadastro vencido ou bloqueado não entra).
• Registro de jornada (ponto) com comprovação de horário e local.
• Registro e acompanhamento de ocorrências.
• Relatórios e indicadores para a gestão do cliente.
• Segurança das contas, prevenção de fraude e envio de e-mails de acesso (ex.: recuperação de senha).

4. Bases legais

• Legítimo interesse do cliente na segurança das suas instalações e do seu patrimônio (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal, no registro de jornada dos colaboradores (art. 7º, II).
• Execução de contrato com o cliente e com os usuários do sistema (art. 7º, V).
• Exercício regular de direitos, na guarda de registros que possam ser necessários em processos (art. 7º, VI).

5. Com quem os dados são compartilhados

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade. Têm acesso a eles:

• Os usuários autorizados da própria empresa cliente, conforme o perfil de cada um. Uma empresa cliente não vê os dados de outra.
• A equipe de suporte da Petrus Locação e Serviços, quando necessário para atender o cliente, com registro de cada acesso.
• Fornecedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e arquivos), Vercel (hospedagem do site) e Resend (envio de e-mails de acesso).
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Os dados ficam armazenados em servidores no Brasil (região de São Paulo). Como esses fornecedores são empresas estrangeiras, eventual transferência internacional segue o art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados ficam guardados enquanto o contrato do cliente estiver ativo e pelo prazo que o cliente definir para os seus registros. Registros de ponto são mantidos pelo prazo exigido pela legislação trabalhista. Ao fim do contrato, os dados do cliente são devolvidos ou eliminados em até [prazo — a preencher] dias, salvo quando a lei exigir que sejam mantidos.

7. Como os dados são protegidos

• Separação entre empresas no próprio banco de dados: cada cliente só acessa os seus registros.
• Acesso por usuário e senha, com perfis que limitam o que cada pessoa vê e faz.
• Conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas.
• Fotos em armazenamento privado, abertas apenas por links temporários.
• Histórico de alterações dos cadastros e dos acessos da equipe de suporte.

8. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• Confirmação de que seus dados são tratados e acesso a eles.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
• Portabilidade e informação sobre com quem os dados foram compartilhados.
• Revisão de decisões e revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Faça o pedido à empresa que registrou seus dados (por exemplo, a portaria onde você esteve ou o seu empregador) ou pelo canal [e-mail do encarregado — a preencher]. Pedidos recebidos pela Petrus Locação e Serviços são encaminhados ao cliente responsável.

9. Cookies e armazenamento no navegador

O navegador guarda apenas o necessário para manter você conectado ao sistema. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.

10. Encarregado e contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: [e-mail do encarregado — a preencher].

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica no topo da página. Veja também os Termos de uso.